A prioridade temática sobre 'Cidades Compactas' foi inicialmente identificada durante a reunião informal de ministros realizada em Gijón, em novembro de 2023. Desde então, foi desenvolvido um trabalho aprofundado para avaliar a relevância estratégica do tema face aos atuais desafios do desenvolvimento urbano e às prioridades das políticas europeias. A Avaliação Ex-Ante sublinha o potencial das formas urbanas compactas para promover cidades mais sustentáveis, resilientes e inclusivas, reduzindo o consumo de solo, melhorando a acessibilidade, reforçando a mobilidade urbana e incentivando o desenvolvimento urbano de uso misto. A constituição da nova Parceria Temática dedicada às Cidades Compactas está prevista para o Inverno de 2025.
Sobre o tema 'Cidades Compactas'
O tema Cidades Compactas – Planeamento Urbano Sustentável e Mitigação da Dispersão responde à necessidade premente de contrariar a expansão urbana difusa, promovendo modelos de urbanização mais densos, eficientes e sustentáveis em toda a Europa. A dispersão urbana – caracterizada por um crescimento fragmentado, dependente do automóvel e de baixa densidade – acarreta desafios significativos do ponto de vista ambiental, social e económico, incluindo o aumento das emissões, dos custos infraestruturais e das desigualdades territoriais.
Reconhecendo que a forma urbana resulta de uma interação complexa entre dinâmicas demográficas, lógicas de mercado, sistemas de planeamento e modelos de governança, a Avaliação Ex-Ante identifica três abordagens estratégicas: contenção (limitando o desenvolvimento em solo não urbanizado), densificação (otimizando o uso das áreas já edificadas) e regeneração (revitalizando espaços urbanos subutilizados ou problemáticos). Estas abordagens visam contribuir para cidades mais inclusivas, conectadas e sustentáveis, em alinhamento com os objetivos da União Europeia.
Próximos passos da Parceria 'Cidades Compactas'
Está previsto para o final do Verão de 2025 o lançamento de uma Call for Partners para integrar a nova Parceria Temática sobre Cidades Compactas. As partes interessadas são convidadas a consultar a Avaliação Ex-Ante como base para compreender melhor o âmbito temático e reflectir sobre o contributo que poderão dar para os objectivos da futura parceria.
Será igualmente organizado um seminário online para apoiar os potenciais candidatos, proporcionando orientações sobre o processo de candidatura e o funcionamento das Parcerias Temáticas da Agenda Urbana para a UE. Reveja o seminário para candidatos do ano passado, disponível em YouTube – Applicant Seminar 2024, e acompanhe todas as novidades sobre as parcerias no website da UAEU.
