Cidades compactas: um tema central para o futuro urbano na Europa
A Parceria Cidades Compactas centrar-se-á na forma como os instrumentos jurídicos e os enquadramentos normativos aplicáveis ao ordenamento do território – a nível europeu, nacional, regional e local – podem ser melhor coordenados, para que os municípios e as entidades intermunicipais disponham de condições mais eficazes para aplicar metodologias de planeamento urbano orientadas para modelos de cidade compacta. Estes modelos visam conter a dispersão urbana, reduzir a dependência do automóvel, qualificar o espaço público e assegurar a qualidade de vida mesmo em contextos urbanos de elevada densidade.
Esta Parceria procurará também explorar soluções que permitam equilibrar os compromissos associados à compacidade – como a tensão entre densificação, acessibilidade habitacional e necessidade de espaços verdes – promovendo abordagens territorialmente sensíveis, adaptadas à diversidade de contextos urbanos na Europa.
Embora a responsabilidade primária em matéria de ordenamento do território resida nos Estados-Membros, nas autoridades regionais e nos municípios, existem vários regulamentos, políticas e iniciativas da União Europeia com impacto direto no planeamento urbano. A Parceria Cidades Compactas oferecerá um espaço de trabalho colaborativo para analisar esses pontos de contacto e desenvolver propostas com valor acrescentado europeu.
Seminário online de apoio às candidaturas: 3 de setembro
Com o objetivo de apoiar as entidades interessadas na preparação das suas candidaturas, o Secretariado Permanente da Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative, EUI) organiza um Seminário online no dia 3 de setembro de 2025, entre as 9h00 e as 11h30 (hora de Portugal continental). A sessão será conduzida em Inglês e visa fornecer informação prática sobre o enquadramento temático, os critérios de elegibilidade e seleção, e os procedimentos a seguir no âmbito do concurso.
As inscrições para o seminário encontram-se já abertas, podendo ser efetuadas através da página do seminário ou na página da Parceria Cidades Compactas, onde está também disponível informação adicional sobre esta parceria.
Documentação já disponível e recursos a consultar
Está já acessível um conjunto preliminar de materiais de enquadramento, nomeadamente o Relatório Ex-Ante, que identifica os principais desafios associados a esta temática, apresenta o quadro político europeu relevante e propõe subtemas prioritários a abordar pela futura Parceria.
Está igualmente disponível uma entrevista com a autora do documento, Ivana Katuric, bem como um artigo de síntese sobre a temática das cidades compactas.
Com a abertura formal do concurso, será publicada a versão final dos Termos de Referência (Background Document), que incluirá os critérios de seleção específicos e horizontais, bem como um documento de Perguntas Frequentes (FAQ), com esclarecimentos adicionais.
Entidades elegíveis
De acordo com o Pacto de Amesterdão, podem candidatar-se à Parceria Cidades Compactas os municípios (de qualquer dimensão), as comunidades intermunicipais (CIM), as áreas metropolitanas, as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), as direções-gerais e serviços da administração central com competência no domínio do ordenamento do território ou das políticas urbanas, bem como universidades, centros de investigação, associações sectoriais, organizações não-governamentais e outras partes interessadas relevantes.
São elegíveis entidades sediadas em qualquer Estado-Membro da União Europeia, bem como da Noruega e da Suíça. Os critérios de seleção manter-se-ão próximos dos aplicados em concursos anteriores no âmbito da Agenda Urbana para a UE.
Apoios disponibilizados pela EUI às entidades parceiras
As entidades parceiras selecionadas beneficiarão de um conjunto de apoios disponibilizados pela Iniciativa Urbana Europeia, nomeadamente:
- afetação de um Partnership Officer para apoiar a gestão e coordenação da parceria;
- acesso a peritagem externa;
- apoio à comunicação;
- reembolso de despesas de deslocação e alojamento, no caso de municípios com menos de 500 000 habitantes.
Uma oportunidade de participação política multinível
Importa sublinhar que a Agenda Urbana para a UE não constitui um instrumento de financiamento, mas oferece uma oportunidade estratégica para participar num processo de diálogo político multinível com instituições europeias e outras autoridades públicas, com vista à produção de conhecimento, à formulação de recomendações e ao desenvolvimento de propostas concretas no quadro de um Plano de Ação partilhado.
Planos de Ação recentes, como os desenvolvidos pela Parceria Cidades Verdes, na qual a participa a Área Metropolitana de Lisboa (AML), e pela Parceria Turismo Sustentável, na qual é parceira a Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra, podem ser consultados como exemplo da natureza dos trabalhos desenvolvidos neste contexto.
Inscreva-se no Seminário online para partes interessadas de dia 3 de setembro de 2025. Mais informações estão disponíveis sobre esta nova parceria temática da Agenda Urbana para a UE na página da Parceria Cidades Compactas.
