As Revisões por Pares (Peer Reviews) constituem uma componente central desta abordagem. Estes exercícios estruturados permitem às cidades refletir sobre as suas estratégias, receber contributos de outras autoridades urbanas europeias e identificar percursos mais eficazes para aceder a financiamento. As Revisões realizadas recentemente no Vale do Jiu (Roménia), Athienou (Chipre), Basso Piave (Itália) e Torrelavega (Espanha) ilustram bem como este formato contribui para melhorar estratégias urbanas e consolidar bases financeiras para a sua concretização.
Do planeamento ao investimento
Mais do que um mero intercâmbio de conhecimentos, as Revisões por Pares funcionam como aceleradores de implementação. Ao apoiar as cidades na clarificação de prioridades, alinhamento com políticas europeias e identificação de lacunas estratégicas, este formato reforça não só a qualidade das estratégias de desenvolvimento urbano sustentável (Sustainable Urban Development strategies, SUD), como também a sua viabilidade financeira.
Ao apresentarem as suas estratégias, as Cidades sob Revisão (Cities Under Review) recebem recomendações personalizadas dos revisores e peritos participantes. Estas trocas permitem, frequentemente, detectar fragilidades nos modelos de financiamento, oportunidades não exploradas e formas mais eficazes de utilizar instrumentos financeiros já existentes — desde os fundos da Política de Coesão a programas como o Horizon Europe, URBACT ou o Connecting Europe Facility. Em muitos casos, a Revisão por Pares é complementada com outro instrumento da EUI: os Intercâmbios entre Cidades (City-to-City Exchanges), que permitem aprofundar a implementação das recomendações recebidas.
Três desafios recorrentes em matéria de financiamento
Nas mais recentes Revisões por Pares, identificaram-se três grandes desafios relacionados com o financiamento, acompanhados de soluções práticas:
1. Mobilizar recursos para a participação cidadã
Apesar de essencial para o sucesso do desenvolvimento urbano sustentável, a participação cidadã permanece frequentemente subfinanciada, sobretudo em cidades de menor dimensão. Recomenda-se a integração dos custos de participação nos orçamentos globais dos projetos, a utilização de plataformas digitais e redes sociais como ferramentas de baixo custo, e a procura de parcerias com fundações ou empresas locais no âmbito da responsabilidade social corporativa (Corporate Social Responsibility, CSR).
Soluções sugeridas:
- Redes de Transferência URBACT (URBACT Transfer Networks): financiamento de grupos locais de partes interessadas;
- Programa CERV (Citizens, Equality, Rights and Values Programme): apoio a formação de embaixadores comunitários;
- Modelos de microfinanciamento (micro-funding models): envolvimento de ONG ou escolas como intermediários.
2. Financiar a cooperação intermunicipal
A cooperação intermunicipal é essencial para enfrentar desafios comuns — mobilidade, habitação, ambiente — mas levanta obstáculos financeiros e institucionais. Foi sugerida a criação de conselhos intermunicipais com liderança rotativa e a exploração de programas como o Interreg Europe. Exemplos da Escandinávia evidenciaram os benefícios económicos e ambientais da gestão partilhada de resíduos ou da eficiência energética.
Soluções sugeridas:
- Desenvolvimento conjunto de projetos âncora (joint flagship project development);
- Aquisição conjunta de serviços (joint procurement), como praticado na Dinamarca;
- Modelos de governança flexíveis (flexible governance models), como os de Granada.
3. Aceder a financiamento para adaptação climática
A adaptação às alterações climáticas exige investimentos em infraestruturas, sistemas de dados e resiliência comunitária. Muitas cidades carecem de estratégias climáticas claras, o que dificulta o acesso a fundos dedicados. Destacou-se a importância de avaliações de vulnerabilidade e da integração do risco climático no planeamento urbano.
Soluções sugeridas:
- Desenvolvimento de estratégias climáticas autónomas (standalone climate plans);
- Envolvimento em programas como as Missões da UE (EU Missions) e o Horizon Europe;
- Cooperação com universidades e agências nacionais para assistência técnica.
Revisões por Pares como aceleradores de financiamento
As Revisões por Pares revelam-se particularmente eficazes pela sua capacidade de conjugar reflexão estratégica com antecipação financeira. As cidades envolvidas ganham:
- maior alinhamento entre estratégias e critérios de financiamento;
- ideias concretas para projetos conjuntos e novas parcerias;
- conhecimento de instrumentos subutilizados (como LEADER, CERV, Interreg);
- uma rede de cidades com quem codesenvolver e cofinanciar iniciativas.
Em Piave, discutiu-se a utilização da plataforma Portico, o centro de conhecimento da EUI, para partilhar boas práticas e preparar candidaturas. Em Athienou, surgiu a proposta de criar um mapa interativo das cidades participantes para facilitar futuras colaborações.
Autoridades urbanas elegíveis
Elegibilidade das Cidades Sob Revisão (Cities Under Review) | No âmbito dos concursos para Revisões por Pares, todos os municípios de Portugal continental são elegíveis como Cidades Sob Revisão, ao abrigo do Artigo 11.º do Regulamento do FEDER (European Regional Development Fund, ERDF). Podem igualmente candidatar-se os seguintes municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira:
- Açores: Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Angra do Heroísmo, Praia da Vitória e Horta;
- Madeira: Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz e Porto Santo.
Consulte a lista completa e atualizada de autoridades urbanas elegíveis como 'Cidades sob Revisão'.
Elegibilidade dos Revisores de Pares (Peer Reviewers) | Podem candidatar-se como Revisores de Pares representantes de qualquer autoridade urbana da UE com experiência prática em estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Os Revisores devem ter autorização formal da sua entidade e um histórico comprovado no trabalho com estratégias SUD. É fortemente encorajada a participação de revisores com experiência no quadro do Artigo 11.º ou do anterior Artigo 7.º (2014-2020).
Acompanhe o próximo Concurso para Revisões por Pares no outono de 2025 e junte-se às Revisões por Pares.
