O que é uma Revisão por Pares?
A Revisão por Pares é uma atividade de capacitação da EUI que apoia as cidades europeias na melhoria da conceção e implementação das suas Estratégias de Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), através de um processo de benchmarking e aprendizagem entre pares.
Cada Revisão por Pares envolve:
- Uma ‘Cidade sob Revisão’, que identifica desafios específicos a abordar na sua estratégia DUS;
- Até seis ‘Revisores de Pares’, que partilham conhecimentos, boas práticas e abordagens sobre desafios semelhantes;
- O acompanhamento de peritos da EUI, que facilitam o processo de troca de experiências.
A participação nesta atividade é totalmente financiada pela EUI.
Quem pode candidatar-se?
Cidades sob Revisão
As Cidades sob Revisão são autoridades urbanas elegíveis para financiamento FEDER ao abrigo do Artigo 11.º. Neste concurso, todos os municípios de Portugal continental são elegíveis, bem como determinados municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Nos Açores, são elegíveis os municípios de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Angra do Heroísmo, Praia da Vitória e Horta. Na Madeira, podem candidatar-se Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz e Porto Santo.
Revisores de Pares
Podem candidatar-se como Revisores de Pares representantes de qualquer autoridade urbana da UE com experiência prática em estratégias de desenvolvimento urbano integrado. Estes devem ser formalmente autorizados pela sua autoridade urbana e possuir um histórico comprovado de trabalho em estratégias DUS. É fortemente encorajada a participação de revisores com experiência prévia ao abrigo do Artigo 11.º ou do Artigo 7.º do período 2014-2020.
Benefícios para as cidades
Cidades sob Revisão
- Acesso a um processo estruturado de autoavaliação;
- Recomendações personalizadas e orientação contínua de peritos da EUI;
- Oportunidade de fortalecer a implementação das suas estratégias DUS e de se preparar para futuras candidaturas.
Revisores de Pares
- Oportunidade de partilhar boas práticas e aprender com outras cidades europeias;
- Reflexão crítica sobre abordagens e desafios na implementação de estratégias urbanas;
- Reconhecimento da participação através da atribuição de certificados pela EUI.
Candidaturas abertas até 18 de novembro de 2025 (11:00 WEST, fuso horário de Portugal continental).
Novidades deste concurso
O concurso de Outono de 2025 introduz várias melhorias face às edições anteriores:
- Fase preparatória reforçada: serão desenvolvidas e partilhadas national factsheets (folhas nacionais) para apoiar a preparação das autoridades urbanas;
- Eventos mais longos e interativos: possibilidade de estender a duração dos eventos para além dos 2–3 dias, quando envolvam quatro ou mais Cidades sob Revisão, mediante decisão conjunta com a DG REGIO;
- Serviços de tradução: poderão ser consideradas exceções ao inglês como língua de trabalho em Revisões por Pares com enfoque nacional ou regional;
- Mobilização contínua de Revisores de Pares: após este concurso, a EUI lançará um formulário permanente, permitindo uma mobilização mais regular de revisores através das redes e parceiros da iniciativa;
- Fase de seguimento melhorada: após os eventos, as Cidades sob Revisão terão acesso a dois webinars de acompanhamento:
- Progress webinar (6 meses após o evento);
- Impact webinar (12 meses após o evento).
Dúvidas?
📩 Contacte a Iniciativa Urbana Europeia através do e-mail capacitybuilding@urban-initiative.eu ou o Ponto de Contacto Urbano nacional através do e-mail ucp-eui@dgterritorio.pt.
Marque uma consulta bilateral com a Equipa de Capacitação da EUI.
Mais informações e candidaturas: aceda à página do concurso.
